A liminar que permitia a candidatura a deputado federal do Capitão Azevedo (DEM), de Itabuna, foi suspensa, conforme publicação no Diário de Justiça desta terça-feira (19). Segundo informações do site Políticos do Sul da Bahia, o desembargador Eserval Rocha, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, entendeu que a liminar causaria grave lesão a ordem e ao interesse público. A impugnação de sua candidatura foi pedida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por conta da rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “Ele pode até manter-se com o registro regular até que o TSE, tomando conhecimento da decisão da Presidência do TJBA, desconstitua seu registro, conforme está na lei, porém, parece óbvio que os votos obtidos pelo candidato serão declarados nulos pela Justiça Eleitoral”, explicou o advogado da Prefeitura de Itabuna, Ele afirma que a decisão atinge “profundamente” o registro de candidatura de Azevedo, e acredita que “o diploma do candidato será prontamente cassado”, o que resultará em sua inegibilidade.
A liminar que permitia a candidatura a deputado federal do Capitão Azevedo (DEM), de Itabuna, foi suspensa, conforme publicação no Diário de Justiça desta terça-feira (19). Segundo informações do site Políticos do Sul da Bahia, o desembargador Eserval Rocha, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, entendeu que a liminar causaria grave lesão a ordem e ao interesse público. A impugnação de sua candidatura foi pedida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por conta da rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “Ele pode até manter-se com o registro regular até que o TSE, tomando conhecimento da decisão da Presidência do TJBA, desconstitua seu registro, conforme está na lei, porém, parece óbvio que os votos obtidos pelo candidato serão declarados nulos pela Justiça Eleitoral”, explicou o advogado da Prefeitura de Itabuna, Ele afirma que a decisão atinge “profundamente” o registro de candidatura de Azevedo, e acredita que “o diploma do candidato será prontamente cassado”, o que resultará em sua inegibilidade.
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